Processos na Justiça contra planos de saúde sobem mais de 160% em Presidente Prudente
O número de processos judiciais contra planos de saúde cresceu mais de 160% nos últimos cinco anos em Presidente Prudente (SP), de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em maio, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o reajuste máximo anual de 5,11% dos planos de saúde.
Conforme os dados do CNJ, até abril de 2026 foram registrados 148 processo em Presidente Prudente. Entre 2020 e 2025, foram mais de 1,1 mil casos na Justiça.
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Considerando as demais cidades do interior paulista, Sorocaba teve 285 casos na Justiça, São José do Rio Preto teve 251, enquanto Bauru teve 183 casos. Estes registros também são de janeiro a abril deste ano. Desses números:
Prudente: 148 processos; 33% por tratamentos e 27% por contratos;
Bauru: 183 processos; 67% por tratamento e 29% reajuste de contratos;
Sorocaba: 285 processos; 51% por tratamentos e 31% por contratos;
Rio Preto: 251 processos; 52% por tratamentos e 33% por contratos.
As principais queixas dos clientes à Justiça envolvem a negativa de coberturas para exames de alto custo e reajustes considerados abusivos nas mensalidades.
No caso, se a mensalidade era de R$ 100 e o aniversário do contrato é em maio, o reajuste começa a valer a partir desse mês. Porém, como o percentual aprovado costuma ser aplicado alguns meses depois, o consumidor pode continuar recebendo boletos sem aumento inicialmente.
Sala de atendimento médico
Acervo Institucional
🔎 Em resumo: o reajuste vale desde o mês de aniversário do contrato, mas, quando começa a ser aplicado depois, a diferença dos meses anteriores pode ser cobrada posteriormente.
Neste exemplo, o boleto de maio ainda chega em R$ 100, assim como o de junho. Quando o reajuste passa a ser cobrado, em julho, a nova mensalidade sobe para R$ 105,11 e também é cobrada a diferença retroativa referente a maio, totalizando R$ 110,22.
Em agosto, o consumidor continua pagando a mensalidade reajustada (R$ 105,11) e recebe mais uma cobrança retroativa, desta vez referente a junho, chegando novamente a R$ 110,22.
A partir de setembro, acabam as cobranças retroativas e permanece apenas o novo valor reajustado: R$ 105,11, considerando o aumento de 5,11%.
Portabilidade de carências
Conforme divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, os consumidores têm o poder de escolha. Caso os clientes entendam que seu plano de saúde não está lhes atendendo adequadamente, podem optar pela portabilidade de carências para outra operadora.
