Na prática, algumas formas de contratação temporária passariam a ter menos restrições, facilitando a contratação de funcionários por períodos determinados. As empresas também teriam mais liberdade para negociar horários, jornadas e escalas de trabalho com seus empregados.
Além disso, o projeto muda critérios para o pagamento de indenizações em casos de demissão considerada irregular.
Os sindicatos argumentam que a reforma facilita demissões sem justa causa, amplia a precarização do trabalho e enfraquece direitos trabalhistas e sindicais.
Impactos
Trabalhadores durante protestos em Lisboa no dia 17 de abril de 2026
REUTERS/Pedro Nunes
Os impactos da greve começaram a ser sentidos no início da semana, principalmente no setor aéreo. Voos da TAP, Latam e Azul que atendem rotas entre Portugal e Brasil foram cancelados pela paralisação. Veja a seguir:
TAP
✈️ Entre São Paulo e Portugal, seguem programados os voos TP82 e TP88, na rota Guarulhos-Lisboa. Também está mantido o TP89, de Lisboa para Guarulhos.
✈️ No Rio de Janeiro, permanecem previstos os voos TP72 e TP74, entre Galeão e Lisboa, além do TP73, de Lisboa para o Galeão.
✈️ Também foi mantido o voo TP118, de Porto Alegre para Lisboa.
Azul
✈️ Foram cancelados os voos AD8900, de Viracopos para Lisboa, e AD8901, de Lisboa para Viracopos.
✈️ Para atender os clientes impactados, a companhia programou voos extras: o AD9700 (Viracopos-Lisboa), nesta quarta-feira, e o AD9701 (Lisboa-Viracopos), para quinta-feira (4).
Latam
✈️ Foram cancelados os voos LA8147 e LA8149, ambos de Lisboa para Guarulhos.
✈️ A companhia informou que os passageiros podem alterar a data da viagem sem multa ou diferença tarifária. Outras opções são solicitar reembolso integral ou alterar o destino da viagem.
No setor ferroviário, a Comboios de Portugal alertou para atrasos e cancelamentos em viagens de trem nacionais e regionais. O transporte público, com ônibus e metrô, também deve funcionar parcialmente em cidades como Lisboa e Porto.
A greve também pode provocar impactos em hospitais, escolas e repartições públicas. Serviços essenciais devem funcionar de forma reduzida. Com isso, usuários podem enfrentar filas maiores e atrasos em atendimentos ao longo do dia.
Alguns trabalhadores do setor privado também afirmaram que vão aderir à paralisação.
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