Três pessoas morrem e quatro ficam hospitalizados após atropelamento em Belém
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) condeceu liberdade provisória, mediante fiança, a Pablo Henrique Farias da Silva, motorista preso em flagrante após atropelar seis pessoas na avenida Augusto Montenegro, em Belém. Três vítimas morreram e outras três foram hospitalizadas.
A decisão deste domingo (31) estabeleceu a liberdade mediante pagamento de fiança no valor de R$ 81.050,00 (oitenta e um mil e cinquenta reais). O alvará de soltura deve ser expedido após o recolhimento da fiança de 50 salários mínimos. O g1 procurou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para saber se foi notificada e aguarda retorno.
A Justiça também determinou a suspensão da carteira de habilitação do motorista e medidas cautelares.
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Segundo a Polícia Civil, após o acidentem Pablo Henrique foi autuado em flagrante por homicídio culposo no trânsito e lesão corporal dolosa.
O juiz de Direito Titular da Vara de Juiz das Garantias da Região Metropolitana de Belém, Heyder Tavares da Silva Ferreira, negou o pedido de conversão da prisão em flagrante em preventiva e justificou a decisão apontando a tipificação usada para o crime na prisão, que foi homicídio culposo e não doloso.
"Nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Penal, é necessário para a decretação da prisão preventiva que o crime praticado seja doloso", menciona o juiz.
"Para os fins exclusivos da presente análise cautelar, deve ser considerada a imputação formalmente atribuída pela autoridade policial, sem prejuízo de posterior reavaliação pelo Ministério Público, titular da ação penal pública, ou pelo juízo natural da causa no curso regular da instrução criminal", diz ainda o magistrado em outro trecho da decisão.
Como foi o acidente O atropelamento foi na madrugada de sexta-feira (29). Segundo a Justiça, o motorista "teria conduzido veículo sob influência de álcool".
