Sefa apreende três ônibus avaliados em R$ 1,5 milhão e mais de seis toneladas de camarão no Pará
Sefa
Mais de R$ 1,68 milhão em bens e cargas foram alvo de apreensões da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) durante fiscalizações realizadas em Marabá e Cachoeira do Piriá. As ações resultaram na retenção de três ônibus novos e de 6,75 toneladas de camarão resfriado por irregularidades relacionadas ao recolhimento de impostos e à situação cadastral dos destinatários, segundo o órgão.
A apreensão dos ônibus ocorreu no posto fiscal do km 9 da Rodovia Transamazônica, em Marabá, no sudeste do Pará. Os veículos haviam saído de Caxias do Sul (RS) com destino a Parauapebas.
De acordo com a Sefa, a análise da documentação e consultas aos sistemas do órgão apontaram que o Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) devido ao Estado do Pará não havia sido recolhido.
Segundo o coordenador de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, Cicinato Oliveira, também foi verificado que o destinatário da operação, embora tivesse atividade compatível em seu cadastro, não exercia de fato a condição de contribuinte do ICMS.
"Verificamos ainda que o destinatário, embora possuísse atividade compatível em seu cadastro, não exerce de fato a condição de contribuinte do ICMS, não realizando recolhimento do imposto nem emitindo documentos fiscais, o que caracterizou a operação como destinada a consumidor final não contribuinte", informou.
Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 262.080 entre imposto e multa.
Carga de camarão
Também na quinta-feira (28), fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi apreenderam 6,75 toneladas de camarão resfriado em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense. A carga foi avaliada em R$ 121,5 mil.
O motorista apresentou nota fiscal indicando origem em Beberibe (CE) e destino a uma empresa em Belém. Durante a fiscalização, porém, os servidores identificaram divergências entre os documentos apresentados.
Segundo o coordenador da unidade, Gustavo Bozola, a Guia de Trânsito Animal (GTA) apontava origem em Parnaíba (PI) e destino a outra empresa da capital paraense. Além disso, o verdadeiro destinatário aparecia apenas nas informações adicionais do documento.
Após consulta ao sistema da Sefa, os fiscais verificaram que a empresa destinatária estava com situação fiscal irregular no Pará.
"Os servidores analisaram os documentos e identificaram que a Guia de Trânsito Animal teve origem em Parnaíba e destino a outra empresa de Belém. O documento foi emitido sete minutos após a nota fiscal, e o verdadeiro destinatário estava descrito somente nas informações adicionais", explicou Bozola.
Diante das irregularidades, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 15.309, referente à cobrança de imposto e multa.
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