Extração mineral em rio (foto de arquivo)
Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para pedir a suspensão imediata da extração mineral no Rio Piauí, em São João do Piauí, no Sul do estado. Segundo o órgão, a atividade, conhecida como “Draga do Jairo”, opera com licença ambiental vencida desde 2023.
De acordo com o MPF, a medida é urgente para evitar danos à saúde e ao modo de vida da Comunidade Quilombola Saco Curtume, diretamente afetada pela atividade.
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Segundo a ação, caminhões que transportam o material passam todos os dias pela comunidade e levantam muita poeira. A situação tem prejudicado principalmente crianças e idosos.
Vistorias técnicas também apontaram irregularidades. A extração estaria sendo feita em área diferente da autorizada.
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O MPF destacou ainda a falta de consulta à comunidade quilombola, que tem território reconhecido pela Fundação Cultural Palmares. Pela lei, os moradores deveriam ter sido ouvidos antes do início da atividade.
O órgão também apontou falhas do poder público. Segundo o MPF, a Prefeitura de São João do Piauí não adotou medidas básicas, como pavimentar a estrada usada pelos caminhões.
Já a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) teria revogado um embargo e reduzido penalidades, mesmo com a continuidade das irregularidades. Procurada, a Semarh não se manifestou até a última atualização desta reportagem.
Diante disso, o MPF pede a suspensão de novas licenças para o local e a anulação de autorizações concedidas sem consulta à comunidade.
O órgão também solicita a condenação do estado, do município e do responsável pela atividade ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos. O valor deve ser usado em melhorias para a comunidade.
*Gabriely Corrêa, estagiária sob supervisão de Lucas Marreiros.

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