Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em Teresina
Sthefany Prado / g1
Familiares denunciaram que uma aluna de 12 anos foi estuprada na quadra da Escola Municipal Eurípedes de Aguiar, no Centro-Norte de Teresina, na segunda-feira (25). O agressor, segundo a família, é um adolescente de 15 anos, também estudante da instituição.
Em entrevista à TV Clube, uma tia da menina, que preferiu não se identificar, contou que o suspeito chamou a vítima para a quadra de esportes da instituição, com o pretexto de que amigas a aguardavam no local. Ao perceber que não tinha ninguém na área, a aluna foi atacada.
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A família da vítima registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que investiga o caso mas não divulgará detalhes.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) informou que adotou os protocolos necessários após a denúncia e que prestou assistência à vítima.
"Quando ela chegou lá e viu que não tinha nenhuma amiga, tentou voltar, mas ele encostou ela [em uma parede], tirou a calça dela e tocou nas partes íntimas dela. Ela conseguiu empurrar ele e correu. Depois ele falou que caso ela falasse o que aconteceu, ele ia fazer algo com ela pois era traficante", iniciou a familiar.
⚖️Pela lei brasileira, a simples prática de qualquer ato libidinoso (ações de cunho sexual para satisfazer o desejo do agressor) com menores de 14 anos ou pessoas sem capacidade de discernimento já caracteriza o crime de estupro de vulnerável.
A tia disse ainda que a menina só decidiu falar sobre o que sofreu após o incentivo de amigas. Ainda segundo a familiar, a unidade escolar não acionou o Conselho Tutelar ou a Polícia.
"No momento em que o diretor soube o que houve, ele não esboçou uma eficácia de chamar o Conselho Tutelar, não chamou a PM e mal falou com o pai, só entregou um papel e disse o que ele deveria fazer. Questionei o motivo de não terem chamado o Conselho Tutelar, e ele disse que ia ficar na tratativa dos pais e responsáveis ", completou a mulher.
A familiar contou que a menina está sendo acompanhada psicologicamente e já passou por exame de corpo de delito no Serviço de Atenção às Mulheres e Vítimas de Violência Sexual (Samvvis) após a denúncia.
A Semec informou à TV Clube que a gestão escolar recebeu os responsáveis da vítima e do adolescente apontado como autor da agressão na terça-feira (26) para tratar sobre o assunto. Ainda segundo a Semec, equipes de ensino e jurídico também se reuniram nesta quarta-feira (27).
Nota da Semec
A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) informa que recebeu a denúncia envolvendo dois adolescentes em uma escola da Rede Municipal, da qual são alunos. Assim que foi procurada, a direção da unidade escolar adotou imediatamente todos os protocolos conforme a Lei 13.431/2017, conhecida como a Lei da Escuta Protegida, que estabelece diretrizes de atendimento para crianças e adolescentes. Assim como os Decretos nº 22.930/2022 e nº 23.036/2022, relacionados à criação e organização do Protocolo “Quem Ama Cuida” para prevenção e atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.
Logo o Diretor da unidade comunicou a Secretaria, acionou o Conselho Tutelar, e tomou todas as providências que competia a escola. Assim como, convocou as famílias envolvidas para ciência dos fatos e orientações quanto aos procedimentos que competem exclusivamente ao âmbito familiar e aos órgãos responsáveis.
Desde o primeiro momento, a SEMEC disponibilizou suporte técnico e profissional às famílias, que estão sendo acompanhadas por profissionais competentes, incluindo Assistentes Sociais e Psicólogos. Todas as medidas administrativas cabíveis já foram adotadas, sempre com foco na proteção integral dos adolescentes envolvidos.
A SEMEC reafirma que não tratou o caso com omissão, segue e seguirá colaborando com todos os órgãos competentes na apuração do caso, inclusive com o fornecimento de informações e imagens de segurança necessárias às investigações.
Por se tratar de adolescentes, a Secretaria reforça que todos os encaminhamentos seguem rigorosamente os protocolos legais de proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), preservando a identidade e a integridade dos envolvidos.
A SEMEC permanece à disposição para prestar todo o apoio necessário à comunidade escolar e às famílias.
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