“Eu que estou enviando a medicação dela para a unidade, pois eles estavam aplicando insulina com uma agulha inapropriada e estavam causando hematomas severos na minha mãe”, lamenta a mulher ouvida pelo g1.
Mortes causadas por doenças
No Estado de SP, segundo os dados apresentados no relatório, há um cenário persistente e estrutural de mortalidade no sistema prisional paulista. Estima-se uma média anual de aproximadamente 500 mortes de pessoas privadas de liberdade; a maioria era por doença tratável.
Os dados foram consolidados pelo Núcleo Especializado da Situação Carcerária (NESC) sobre óbitos por unidade prisional no período de 2015 até o primeiro semestre de 2023.
Causas de mortes registras em unidades prisionais do Oeste Paulista
No caso do Oeste Paulista, conforme o Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), entre 2017 e 2024, foram registradas 445 mortes de detentos. Desse número, 74% dos óbitos foram por causa de saúde, com 332 registros no período.
A quantidade citada acima é referente às unidades prisionais de 15 municípios no Oeste Paulista, sendo localizadas em:
Caiuá
Dracena
Flórida Paulista
Irapuru
Junqueirópolis
Lucélia
Marabá Paulista
Martinópolis
Osvaldo Cruz
Pacaembu
Pracinha
Presidente Bernardes
Presidente Prudente
Presidente Venceslau
Tupi Paulista
Considerando comorbidades, os dados no período de 2017 e 2024 demonstram que 3.791 detentos conviviam com HIV, somando o grupo feminino e masculino em unidades do Oeste Paulista; 2.851 tinham tuberculose e 1.361 tinham hepatite.
Nos casos de tuberculose e hepatite, os números foram diminuindo ao longo dos anos, mas os casos de HIV se mantiveram na média.
No âmbito estadual, o relatório aponta que há um cenário desigual e insuficiente de cobertura de saúde no sistema prisional, conforme informações apresentadas pelo Secretário da Administração Penitenciária na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários em 8 de abril de 2026:
78 unidades prisionais do Estado de SP não possuem equipes vinculadas ao SUS;
O atendimento é realizado por profissionais da própria SAP;
Na maioria das unidades, não há presença regular de médicos.
Além do relatório, as pesquisadoras criaram um Monitor do Sistema Prisional; ambas as ferramentas foram lançadas em abril deste ano. No caso do monitor, as pesquisadoras descrevem que a ferramenta pode contribuir para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas orientadas pela promoção e pelo respeito aos direitos humanos.
Complexo Penal de Tupi Paulista (SP)
Gustavo Luz/TV TEM
Órgãos responsáveis
O g1 questionou a Secretaria de Segurança Pública (SAP) a respeito de como são feitos os atendimentos para detentos que precisam de cuidados mais específicos ou paliativos e se as unidades previnem possíveis contaminações nas unidades do Oeste Paulista.
Em nota, a SAP afirmou que monitora os dados por meio do Relatório de Atividades Mensais preenchido pelas unidades prisionais. Disse ainda que conta com uma Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário e que os detentos têm acesso ao atendimento médico realizado pelas equipes de saúde das unidades.
“Assim que uma pessoa privada de liberdade dá entrada no sistema, as equipes de enfermagem fazem avaliações clínicas e, se necessário, encaminham para médicos ou para consultas/exames externos de saúde, quando preciso. Em casos urgentes, são acionadas as redes municipais e serviços hospitalares”, descreve.
Nas unidades prisionais, os serviços de especialidades médicas ocorrem por meio da telemedicina. Quando os privados de liberdade necessitam de atendimentos presenciais, são encaminhados às referências disponíveis na Rede de Assistência à Saúde, nos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME) ou no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário (CHSP).
Sobre métodos de prevenção precoce e controle de doenças transmissíveis, a SAP afirmou que adota os protocolos de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e autoridades sanitárias.
“Ações e campanhas de saúde dentro do sistema prisional paulista sempre são reforçadas. Entre as medidas estão vacinações, monitoramento clínico, testagens rápidas e investigação de agravamento de doenças”, completa a nota.
Penitenciária "Zwinglio Ferreira" (P1) de Presidente Venceslau (SP)
Ana Palacio/TV TEM
Já a Secretaria Estadual de Saúde (SES-SP) informou ao g1 que apoia, em todos os Departamentos Regionais de Saúde (DRSs) do Estado, as ações e estratégias de saúde desenvolvidas pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) nas unidades prisionais.
