Paulo Dantas sorteia PIX em evento e diz que foi 'presente'
O Ministério Público (MP) Eleitoral em Alagoas alertou o governador de Alagoas, Paulo Dantas, e o senador Renan Calheiros, ambos do MDB, para que não distribuam nem prometam brindes ou transferências de valores que configurem vantagens a eleitores. A recomendação foi emitida após Dantas aparecer em um vídeo anunciando o sorteio de PIX como “presentes do senador Renan [Calheiros] e do governador” (veja acima).
O g1 procurou a assessoria de comunicação do governador Paulo Dantas e do senador por Alagoas, Renan Calheiros, para saber se eles irão se pronunciar sobre a recomendação, e aguarda retorno.
Por ocasião do vídeo com Paulo Dantas anunciando o sorteio, a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) informou que a ação teve “caráter estritamente pessoal e privado”, que não houve uso de recurso público e que os sorteio não teve vínculo com pedido de votos, atividade eleitoral ou utilização da máquina pública.
Caso a recomendação realizada nesta terça-feira (26) seja descumprida, uma representação eleitoral poderá ser ajuizada, o que pode resultar na cassação do registro ou diploma dos políticos, além da decretação de inelegibilidade por oito anos.
Agora no g1
O documento, assinado pelo procurador regional Marcial Duarte Coêlho, foi motivado pela divulgação de vídeos em que o governador Paulo Dantas aparece realizando um sorteio de PIX durante uma comemoração do Dia das Mães em Rio Largo, na região metropolitana de Maceió. O evento aconteceu em 10 de maio.
“Quem gosta de PIX aí, levanta a mão [.] Vocês vão ganhar, também, presente do senador Renan e do governador Paulo Dantas. Queremos que muita gente seja prestigiada e contemplada. Então, nós vamos distribuir para vocês 50 PIX de R$ 200”, declarou o governador durante o evento.
De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas (PRE-AL), práticas dessa natureza podem “comprometer a normalidade, a igualdade de oportunidades e a higidez do processo eleitoral, sobretudo diante da presença, no mesmo evento, de autoridades apontadas como possíveis pré-candidatas às eleições futuras”.
Além disso, a procuradoria orienta que não sejam utilizados bens públicos em benefício de candidaturas, partidos ou coligações, bem como que seja impedido o uso promocional de programas sociais custeados com verba pública.
O documento foi encaminhado aos destinatários da recomendação à Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas e ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).
Governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), e o senador Renan Calheiros (MDB) durante festa de Dia das Mães em Rio Largo.
Reprodução/Redes sociais