Novos detalhes no caso do desembargador que deu HC a um traficante condenado a mais de 120 anos de prisão
Mensagens trocadas entre assessores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, uma decisão concedida em tempo recorde e a fuga poucas horas depois revelam os bastidores da soltura do traficante internacional Gerson Palermo, apontado pela Polícia Federal como elo entre o PCC e cartéis de drogas da Bolívia e da Colômbia.
Condenado a mais de 120 anos de prisão, Palermo recebeu prisão domiciliar durante um plantão judicial em abril de 2020, no início da pandemia da Covid-19. Cinco horas depois, rompeu a tornozeleira eletrônica e desapareceu. O caso levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a determinar a aposentadoria compulsória do desembargador Divoncir Maran.
A mensagem antes do habeas corpus
As investigações apontam que integrantes do gabinete do desembargador já sabiam previamente que um habeas corpus favorável ao traficante seria concedido.
“Vai entrar esse habeas corpus. O chefe pediu para prover”, escreveu o então assessor Fernando Carlana a uma colega.
Segundo o processo analisado pelo CNJ, a mensagem foi enviada antes mesmo de o pedido ser oficialmente protocolado no sistema do tribunal. O habeas corpus só chegou ao gabinete mais de duas horas depois do aviso do assessor.
Para investigadores e conselheiros do CNJ, o conteúdo das mensagens levanta suspeitas de que o resultado da decisão já era conhecido previamente.
De acordo com o processo, o próprio assessor assinou eletronicamente a decisão usando o certificado digital do desembargador Divoncir Maran. Em depoimento ao CNJ, o magistrado confirmou que autorizou o procedimento.
Decisão em 40 minutos
O pedido apresentado pela defesa de Gerson Palermo tinha 208 páginas e alegava que o traficante, então com 62 anos, fazia parte do grupo de risco da Covid-19 por problemas de saúde. Segundo a investigação, porém, não foram apresentados documentos médicos que comprovassem as doenças.
Ainda assim, o habeas corpus foi concedido em cerca de 40 minutos — tempo considerado incompatível com a complexidade do caso.
Outra mensagem obtida durante a investigação mostra uma assessora relatando a forma como a decisão foi operacionalizada.