Mães de Haia no Brasil: Justiça apresenta novo olhar sobre o tema
Raquel Cantarelli vive há quase três anos longe das duas filhas.️ A brasileira mora atualmente em Dublin tentando conseguir autorização da Justiça irlandesa para trazer as meninas de volta ao Brasil.
Ela não vê as crianças desde junho de 2023, quando agentes da Polícia Federal foram até sua casa, no Rio de Janeiro, para cumprir uma decisão judicial baseada na Convenção de Haia.
“Eu prometi para elas”, diz Raquel emocionada. A brasileira se mudou para a Irlanda em 2014. Lá, se casou com um irlandês e teve duas filhas. Segundo Raquel, o relacionamento se tornou violento com o passar dos anos.
Ela relata episódios de violência doméstica, ameaças e abuso sexual contra a filha mais velha. O pai das crianças não respondeu aos contatos da reportagem.
Com medo, Raquel fugiu da Irlanda com as meninas e conseguiu voltar ao Brasil após passar por diferentes países para emitir os passaportes das filhas.
Mas o pai acionou a Convenção de Haia, acordo internacional que trata de casos de retirada de crianças de um país sem autorização do outro responsável.
Raquel Cantarelli está há quase 3 anos sem ver as filhas após as crianças serem levadas do Brasil para a Irlanda por decisão judicial.
Reprodução/TV Globo
Inicialmente, a Justiça brasileira permitiu que as meninas permanecessem com a mãe. Depois, a decisão foi revertida e as crianças retornaram para a Irlanda.
Agora, o caso ganhou novos desdobramentos inéditos na Justiça brasileira. O Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno das meninas ao Brasil e reconheceu a discussão sobre violência doméstica dentro de processos ligados à Convenção de Haia.
Já o Supremo Tribunal Federal decidiu no ano passado que a violência sofrida pela mãe também pode representar risco grave para as crianças.
Neste mês, houve mais uma decisão inédita no caso. A Defensoria Pública da União havia denunciado o Estado brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos por supostas falhas e excessos na condução do processo envolvendo Raquel e a aplicação da Convenção de Haia.
Antes de uma decisão final do órgão internacional, o governo brasileiro firmou um acordo com a brasileira.
No documento, o Estado reconheceu que houve violações de direitos humanos durante os procedimentos relacionados à aplicação da Convenção de Haia no caso.
Enquanto aguarda uma nova decisão da Justiça irlandesa, Raquel segue tentando rever as filhas. “Estou cada vez mais perto”, afirma.
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