Flávia Medeiros, à esqueda com 29 anos, e à direita quando era criança
Arquivo pessoal/Reprodução
A candidata autodeclarada negra Flávia Medeiros, de 29 anos, aprovada no concurso para oficial de chancelaria do Palácio Itamaraty, corre o risco de perder o cargo após ter sido reprovada pela banca de heteroidentificação (entenda abaixo).
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Flávia passou no concurso em 2024, mas foi excluída das cotas raciais. O argumento da banca, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), foi de que ela tinha "pele clara, cabelo lisos e traços finos" — ou seja, características incompatíveis com a autodeclaração racial.
A candidata chegou a entrar com recurso, mas foi indeferido pela banca. Então, ela entrou na Justiça Federal, apresentou documentação, histórico acadêmico e provas fotográficas;
A Justiça reconheceu inconsistência da decisão da banca, garantindo o retorno de Flávia ao concurso durante todas as etapas do processo. Com base nessa decisão, ela foi aprovada no curso de formação e tomou posse no Itamaraty;
No entanto, quando o processo de Flávia foi para a 2ª instância, um juiz entendeu que ela não poderia ter assumido a vaga, já que a primeira decisão falava apenas da permanência dela no concurso, e não especificamente da posse; Por causa disso, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a decisão anterior que havia dado a Flávia o direito de seguir no certame. Como ela já tomou posse, sua exoneração deve sair do Diário Oficial da União (DOU).
➡️ O g1 tenta contato com o TRF1 e com o Itamaraty. Procurado pela reportagem, o Cebraspe informou que "os questionamentos da candidata são tratados no âmbito de ação judicial e, por essa razão, os esclarecimentos são feitos exclusivamente nos autos do processo".
🔎 Os comitês de heteroidentificação são bancas formadas, em geral, por cinco pessoas, que analisam a aparência física do candidato para decidir se ele é socialmente lido como negro. Entenda aqui como funcionam.
A professora da Universidade Católica de Brasília (UCB) e pesquisadora de relações étnico-raciais e de gênero, Kelly Quirino destaca a importância do letramento racial para despertar consciência em relação à cor, aos privilégios e a importância das cotas raciais.
"As bancas têm que continuar existindo, elas são necessárias, só que a gente precisa garantir pluralidade. [.] Agora, nesse caso específico eu particularmente avaliei que se trata de uma mulher negra. A candidata tem que entrar com ação para garantir o direito dela de ampla defesa e para avaliar essa situação em âmbito jurídico, porque é o direito dela", pontua.
Bancas de heteroidentificação: o que são e como funcionam
Para Quirino, as bancas de heteroidentificação são uma conquista do movimento negro. "Ainda que existam erros, sempre o ideal é ter as bancas, porque elas garantem mais a aprovação de pessoas negras do que a reprovação", explica.
Caso se repete
Casos de inconsistências em bancas de heteroidentificação têm se repetido. Flávia morava em Vitória (ES) e conta que se mudou para Brasília apenas para tomar posse no Itamaraty. Além disso, firmou contrato de 36 meses de aluguel e pediu demissão de seu antigo emprego.
"Foram muitos anos de estudo, dedicação e renúncias para chegar até aqui, e agora vejo esse sonho sendo interrompido por uma contestação sobre a minha própria identidade, sobre quem eu sempre fui. Isso me machuca de uma forma difícil de explicar, porque não se trata apenas de um cargo ou de uma oportunidade profissional, mas de algo que construí como projeto de vida", diz Flávia.
Em 2024, o g1 noticiou o caso de outro candidato de concurso público que teve sua identidade negada pela banca de heteroidentificação. À época, Iure Marques conseguiu tomar posse do cargo na Advogacia Geral da União (AGU) sub judice, ou seja enquanto o seu processo corria na Justiça, e até hoje ele espera uma decisão definitiva.
Iure Marques, à época de sua formatura, e o parecer da banca de heteroidentificação
Reprodução
A expectativa é de que o julgamento do caso de Iure ocorra no próximo dia 27. "Acredito fortemente que há um interesse público em saber do importante papel do Judiciário na correção dessas injustiças que pessoas negras, de pele parda, estão passando nesses concursos", diz o advogado.
Insegurança
Flávia Medeiros quando era criança e hoje
Arquivo pessoal/Reprodução
No processo de Flávia, a defesa da candidata anexou fotos de quando ela era criança e argumenta que ela ingressou na universidade por meio de cotas raciais.
