Muro com troncos de coqueiro no Pontal de Maracaípe
Reprodução/TV Globo
A Justiça determinou a remoção do muro de mais de 500 metros de contenção marítima construído no Pontal da Praia de Maracaípe, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco. A decisão, de 15 de maio, é da 35ª Vara Federal de Pernambuco, que acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
A estrutura, erguida em maio de 2023 em um terreno do empresário João Vita Fragoso de Medeiros, foi feita com troncos de coqueiro. Desde a construção, o muro é alvo de mobilização popular e de ações judiciais por restringir a circulação de pessoas, o acesso ao manguezal e a desova de tartarugas na região, considerada área turística e de preservação ambiental.
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Segundo a Justiça, o proprietário do terreno terá prazo de 15 dias para demolir integralmente a estrutura e realizar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados.
Caso a determinação não seja cumprida dentro do prazo, o Ibama e a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) poderão fazer a remoção diretamente, com cobrança posterior dos custos ao responsável pela obra.
A decisão atende a uma solicitação da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5), órgão da AGU no Recife, que representa o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Relembre o impasse
Muro que dificulta acesso à praia no Pontal de Maracaípe é reconstruído horas após início de demolição
O muro de 576 metros, feito de troncos de coqueiros, foi erguido em maio de 2023 pelo empresário João Vita Fragoso de Medeiros, proprietário de um terreno localizado em frente à praia do Pontal de Maracaípe.
No local, a família Fragoso tem a propriedade de um terreno de mais de dez hectares, desde 1970.
Segundo Fragoso, a estrutura de contenção tinha 250 metros de extensão e foi construída com troncos de coqueiro firmados no chão com sacos de ráfia com areia.
O muro fica no Pontal de Maracaípe, área turística onde as águas do Rio Maracaípe se encontram com o Oceano Atlântico, vizinha à praia de Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, no Litoral Sul do estado.
Comerciantes, moradores e turistas denunciaram que a estrutura dificultava o acesso à praia, mas a construção do muro havia sido autorizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente sob o argumento de preservação ambiental do local.
Em maio de 2024, a CPRH disse que a barreira causava danos ambientais e ordenou que o proprietário do terreno derrubasse a estrutura em até 30 dias.
Às vésperas do fim do prazo dado pelo órgão, a família Fragoso conseguiu na Justiça uma liminar proibindo o governo de adotar qualquer medida para remover a estrutura. A decisão foi derrubada em outubro.
No dia 6 de junho de 2024, a juíza Nahiane Ramalho de Mattos, do TJPE, proibiu a demolição, afirmando que a CPRH não deixou claro como os donos do terreno haviam descumprido a autorização.
No mesmo mês foi divulgado um relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apontava que o muro estava provocando erosão costeira e que tinha 576 metros, mais que o dobro do tamanho autorizado pela CPRH.
Ainda segundo o Ibama, os sacos de ráfia utilizados na estrutura estão se desfazendo em detritos e poluindo a área de praia.
A CPRH iniciou a demolição em janeiro de 2025, mas o proprietário reconstruiu o trecho removido horas após início da demolição (veja vídeo acima). Desde então, o caso aguardava novo parecer da Justiça.
Em outubro de 2025, uma nova perícia solicitada pela Justiça Federal confirmou danos ambientais decorrentes da contenção. Segundo o laudo, a estrutura causa danos à vegetação, à fauna marinha, intensifica a erosão costeira e restringe o acesso à praia.
Imagem aérea do Pontal de Maracaípe, em Pernambuco
Justiça Federal em Pernambuco/Reprodução
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