Mesmo com a IA, PRF afirma que decisão sobre eventual autuação é sempre humana
PRF/Divulgação
Rodovias do Rio Grande do Sul contarão com sistemas de videomonitoramento que utilizam inteligência artificial para identificar e multar infrações de trânsito. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda não definiu quais rodovias serão contempladas.
As imagens captadas permitirão a identificação de condutas irregulares observadas na condução do veículo e inclusive dentro do carro.
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A inteligência artificial irá gerar alertas para o policial responsável, além do reconhecimento automático de placas.
A PRF afirma que a IA será utilizada “como ferramenta de apoio à fiscalização, sempre com acompanhamento e validação por um policial responsável”.
“A decisão sobre eventual autuação é sempre humana”, resumiu a corporação.
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A polícia esclareceu ainda que não haverá geração automática de multas. Toda eventual autuação dependerá da constatação e validação da infração por um agente da PRF.
Os locais de instalação ainda serão definidos pela PRF, com base em critérios técnicos, operacionais e no interesse público.
Quais são as infrações que podem ser identificadas?
Os estudos técnicos realizados pela PRF apontam que o sistema pode identificar automaticamente diversas infrações relacionadas às normas gerais de circulação e conduta.
Entre elas estão o uso do celular ao volante, ausência do uso do cinto de segurança, dirigir com uma mão só, ultrapassagens proibidas e outras condutas associadas aos acidentes graves nas rodovias federais.
Infrações não serão gravadas
As imagens das infrações não ficarão gravadas. Questionada, a PRF informou que “a Resolução Contran nº 909/2022 não estabelece obrigatoriedade de gravação, arquivamento ou disponibilização automática das imagens das infrações lavradas por videomonitoramento para o condutor”.
“Ainda assim, todas as autuações seguem sujeitas aos procedimentos legais de defesa e recurso previstos na legislação de trânsito”, segue a nota.
Quando o sistema deve entrar em funcionamento?
Após a definição dos locais pela PRF, as empresas selecionadas terão prazo de até 90 dias para instalação dos equipamentos. O período de testes terá duração de até 180 dias contínuos a partir do início efetivo da operação da solução completa.
O período de testes poderá resultar em multas?
Sim. Se houver constatação da infração por policial responsável pela fiscalização, poderá ocorrer autuação, mesmo durante o período experimental da tecnologia.
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