Ícones do Facebook, Messenger, Instagram, WhatsApp e X
Julian Christ/Unsplash
Enquanto usuários, ainda temos controle sobre quais conteúdos nos são apresentados no Facebook ou no Instagram? Ou somos direcionados deliberadamente a algoritmos personalizados para que eles coletem mais dados sobre nós e aumentem o tempo que passamos nessas plataformas?
Essas são as questões centrais das investigações mais recentes da autoridade irlandesa de fiscalização de mídia contra a Meta, empresa‑mãe de ambas as redes sociais.
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A autoridade está examinando se os sistemas de recomendação do Facebook e do Instagram violam o Artigo 27 da Lei dos Serviços Digitais da UE (DSA, na sigla em inglês), criada para proteger cidadãos do bloco contra práticas desleais na internet.
Segundo a DSA, os usuários devem ter, a qualquer momento, a possibilidade de compreender e modificar os algoritmos de suas redes sociais.
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Agora, no entanto, o foco é investigar se Meta usa interfaces manipulativas, conhecidas como "dark patterns" (padrões obscuros), para dificultar desnecessariamente essas opções de escolha.
Caso seja confirmada uma violação do DSA, podem ser aplicadas multas de até 6% do faturamento anual global. No caso da Meta, isso poderia chegar a 20 bilhões de euros (R$ 116 bilhões).
Como funcionam os dark patterns?
Dark patterns são truques específicos de design na internet que têm como objetivo levar os usuários a fazer algo que, na verdade, não querem ou que não é de seu interesse.
Eles exploram, por exemplo, a comodidade das pessoas, a falta de tempo ou o medo de perder algo. Assim, os usuários são induzidos a realizar compras, contratar assinaturas ou divulgar dados pessoais.
No caso atual, a autoridade irlandesa de mídia investiga, por exemplo, se a Meta esconde deliberadamente, em vários submenus, a opção de alternar entre um feed personalizado e um feed puramente cronológico.
No entanto, os dark patterns frequentemente se movem em uma zona cinzenta jurídica. Não existe uma definição legal única e totalmente clara sobre a partir de quando um design é considerado "manipulativo".
Por isso, a conscientização continua sendo a melhor proteção contra esses truques. Existem inúmeros dark patterns na internet – tantos que organizações de defesa do consumidor e projetos científicos já catalogaram diversos exemplos e tornaram públicos os mecanismos por trás deles.
De modo geral, a Central Alemã de Defesa do Consumidor recomenda agir sempre com cautela na internet, não clicar rapidamente em botões pré‑definidos e verificar cuidadosamente caixas de seleção e carrinhos de compra. Além disso, usuários não devem se deixar pressionar a tomar decisões de compra apressadas nem permitir que sites provoquem sentimentos de culpa.
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