Fonte original: G1 Política
Assista a íntegra da fala de Jorge Messias em sabatina no Senado
O atual advogado-geral da União, Jorge Messias passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (29). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após Luís Roberto Barroso anunciar sua aposentadoria da Corte.
ASSISTA: Acompanhe em tempo real a sabatina de Jorge Messias na CCJ do Senado
Para chegar ao STF, o ministro de Lula precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta.
O que acontece se ele for aprovado ou rejeitado?
A Constituição de 1988 estabelece que a indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal deve ser aprovada pelo Senado. O processo começa com sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e termina com votação em plenário.
Se o nome de Jorge Messias for rejeitado pelo Senado para o STF, o presidente da República deve indicar outro nome para ocupar a mesma vaga, submetendo‑o novamente à aprovação pela maioria absoluta do Senado.
Se Jorge Messias for aprovado pela comissão, compete ao presidente do Senado a inclusão da matéria na pauta do plenário. A aprovação do nome indicado para Ministro do STF requer o voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa.
Aprovada a indicação, o Senado comunicará a decisão ao poder Executivo que deverá providenciar a publicação da nomeação no Diário Oficial da União.
Veja abaixo como foi o placar de úl…



