Fonte original: G1 Política

Jorge Messias: STF não é Procon da política
O advogado-geral da União, Jorge Messias, fez nesta quarta-feira (29) seu discurso de abertura durante a sabatina no Senado Federal, etapa do processo de indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Messias defendeu o papel do Supremo, mas afirmou que a Corte precisa estar aberta a aperfeiçoamento e que a “democracia começa pela ética dos juízes”.
🔎 O ativismo judicial ocorre quando, ao exercer suas funções, o Poder Judiciário adota uma interpretação mais proativa da Constituição, ampliando seu sentido e alcance — ou seja, assume uma postura mais ativa na definição do significado das normas constitucionais.
Questionado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), o advogado-geral da União voltou ao tema do ativismo judicial, e afirmou que a que a questão é uma ameaça ao princípio da separação de poderes.
“O ativismo judicial tem ganhado corpo no Brasil inteiro, não é somente no Brasil”, afirmou.
“O ativismo judicial sempre representa, pra qualquer juiz constitucional, um momento de extrema preocupação. Por que? Porque ao falar em ativismo judicial, a própria expressão carrega um elemento extremamente perigoso: a violação ao princípio da separação de poderes”.
O jurista ressaltou que “o poder soberano, exercido soberanamente pelo povo, é exercido por vossas excelências [senadores], pelos deputados federais, pelo poder Executivo, na figura do presidente da República com auxílio de seus ministros de Estado e n…