Fonte original: G1 Política
Atual advogado-geral da União, Jorge Messias é a terceira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante este mandato do petista à frente da Presidência da República. O nome será submetido à sabatina e votação no Senado nesta quarta-feira (29).
Jorge Messias
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Se for aprovado, Lula passará a ter cinco ministros indicados por ele em atividade no STF.
Formação
A Constituição estabelece que o Supremo Tribunal Federal tem 11 ministros, escolhidos pelo presidente da República e aprovados pelo Senado.
🔎O indicado precisa ter entre 35 e 70 anos, além de “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Até 2022, a idade máxima para a indicação era de 65 anos.
A aposentadoria no STF é obrigatória aos 75 anos. A regra foi criada em 2015 pela chamada “PEC da Bengala”.
Atualmente, presidentes eleitos pelo PT somam seis indicações ao tribunal: duas foram feitas por Dilma Rousseff e outras quatro por Lula.
O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou dois ministros. Já Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso fizeram uma indicação cada.
Composição atual
Veja quem são os ministros que compõem atualmente o Supremo Tribunal Federal:
Gilmar Mendes – indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – 2002
Decano (ministro mais antigo) da Corte, Gilmar Mendes nasceu em Diamantino (MT) e se formou em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu o mestrado. É doutor pela Universidade de Münster, na Ale…
