Fonte original: G1 Política
Manifestação pelo fim da escala de trabalho 6X1 na Avenida Paulista
João Vitor Rodrigues/Estadão Conteúdo
O Congresso brasileiro deve analisar até o final de maio o projeto de lei que prevê o fim da escala 6×1 — modelo de jornada em que o funcionário trabalha seis dias na semana e tem apenas um dia de descanso.
A proposta foi enviada ao Legislativo pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça-feira (14/4). Ela reduz a carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe qualquer redução salarial em decorrência da mudança.
O texto também prevê alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em legislações específicas, com o objetivo de assegurar a aplicação uniforme das novas regras em todo o país.
Segundo Lula, a proposta foi enviada com “urgência constitucional”, o que faz com que o Legislativo tenha 45 dias para a deliberação da matéria.
Se esse prazo não for cumprido pela Câmara dos Deputados, a pauta fica travada para outras votações. Ainda assim, o comando da Casa pode simplesmente não levar o projeto ao plenário, o que paralisa parte das votações, mas não garante que a proposta avance. O mesmo se repete no Senado se a matéria for aprovada pelos deputados e enviada aos senadores.
Segundo o presidente, a medida busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. “Um passo para um país mais justo e com mais qualidade de vida para todos”, escreveu nas redes socias.
Outros apoiadores da medida …


