Fonte original: G1 Política

Investigadores afirmam que o Grupo Refit sonegava impostos em toda a cadeia dos combustívei
Reprodução/TV Globo
A Polícia Federal (PF) decidiu pelo arquivamento da notícia-crime apresentada pela Refinaria de Petróleo de Manguinhos (Refit) contra os diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pietro Mendes e Symone Araújo.
A empresa, que se encontra em recuperação judicial, acusava os reguladores de abuso de autoridade, má-fé e prevaricação devido a uma fiscalização que resultou na interdição total da unidade.
A investigação preliminar da PF, no entanto, concluiu que não houve qualquer ilegalidade ou desvio de finalidade nos atos praticados pelos diretores. Segundo o parecer jurídico, a fiscalização seguiu os ritos legais e foi motivada por inconformidades operacionais relevantes e riscos de segurança na refinaria. A decisão da PF também se baseou em manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU), que atestaram a regularidade administrativa da operação.
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A Refit sustentava que a interdição teria sido articulada de forma sigilosa para favorecer a Petrobras, alegando um suposto conflito de interesses pelo fato de Pietro Mendes ter presidido o Conselho de Administração da estatal.
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