Fonte original: G1 DF
Operação da ANP, PF e Procon-DF fiscaliza o preço do diesel em postos do DF
O Procon notificou 42 postos de combustíveis do Distrito Federal para justificarem aumentos considerados desproporcionais nos preços.
A decisão veio após fiscalização em 60 estabelecimentos entre os dias 17 e 27 de março (veja o vídeo acima).
Segundo o órgão, vinculado à Secretaria Extraordinária do Consumidor, os postos deverão apresentar documentos que justifiquem os reajustes. Caso não comprovem a necessidade do aumento, podem ser autuados.
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Durante as inspeções, o Procon analisou notas fiscais de compra e venda dos combustíveis para acompanhar a evolução dos preços.
Segundo o órgão, quando há suspeita de abuso, o posto precisa apresentar as notas fiscais de compra junto às distribuidoras e os valores cobrados dos consumidores. O prazo inicial para envio desses documentos é de até 48 horas.
Se for identificado aumento aparentemente injustificado, o estabelecimento será notificado e terá até 10 dias para apresentar justificativas mais detalhadas, como relatórios de estoque.
Caso o posto não comprove a necessidade do reajuste, pode responder a processo administrativo. As multas variam de R$ 20 mil a mais de R$ 100 mil.
Bomba de gasolina em imagem de arquivo.
RPC
Como denunciar
➡ Consumidores podem denunciar suspeitas de preços abusivos enviando foto e endereço do posto para o e-mail 151@procon.df.gov.br.
Proposta para conter alta no preço
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