Eleições 2026: o que é cláusula de desempenho dos partidos e como isso impacta a disputa eleitoral; entenda

Fonte original: G1 Política

As Eleições de 2026 será a quinta disputa eleitoral realizada desde que a cláusula de barreira para partidos em vigor e deve afunilar ainda mais a representação partidária no país.
🔎 Também chamada de cláusula de desempenho, a regra estabelece que os partidos precisam atingir um percentual mínimo de votos válidos para a Câmara dos Deputados ou um número mínimo de deputados eleitos para ter acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na televisão e no rádio.
Na prática, essa regra força os partidos a terem um desempenho nacional e não apenas regional. A primeira consequência da implementação da regra foi a redução do número de partidos com representação na Câmara.
Na última eleição geral, em 2022, 15 partidos não atingiram a cláusula. Naquele ano, para superar a “barreira”, as agremiações precisavam:
eleger ao menos 11 deputados federais distruídos em pelos menos um terço das unidades da federação, nove estados ou oito estados e no Distrito Federal; ou
conseguir ao menos 2% dos votos válidos, com um mínimo de 1% em nove estados.
Em 2026, as metas foram atualizadas para:
eleger 13 deputados federais em pelos menos um terço das unidades da federação, nove estados ou oito estados e no Distrito Federal; ou
obter pelo menos 2,5% dos votos válidos, com um mínimo de 1,5% em nove estados.
Veja os vídeos que estão em alta no g1
Para 2030, a claúsula de desempenho dos partidos será:
eleger ao menos 151 deputados federais distruídos em pelos menos um terço d…

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