Dino aponta insuficiência de transparência de 'emendas PIX' para fundação da Lagoinha e determina investigação

Fonte original: G1 Política

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou nesta segunda-feira (30) insuficiência de transparência e rastreabilidade de “emendas PIX” destinadas à Fundação Oasis — braço social da Igreja Batista da Lagoinha, liderada pelo pastor André Valadão.
Dino também determinou a abertura de uma investigação dentro do Supremo que, a depender dos elementos reunidos, poderá ser enviada à Polícia Federal (PF).
Em 19 de março, o ministro determinou que o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o Senado Federal prestassem esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de R$ 3,6 milhões enviados via “emendas PIX” para a fundação.
A determinação ocorreu após os deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) acionarem o Supremo e apontarem que Viana — que presidiu a CMPI do INSS, concluída na última semana — fez os repasses à Fundação Oasis.
Embora o Senado e o parlamentar tenham negado ilegalidades, o ministro identificou lacunas nos esclarecimentos e determinou a coleta de novos documentos junto ao governo federal e às prefeituras mineiras de Belo Horizonte e Capim Branco (leia mais abaixo).
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O objetivo é assegurar a rastreabilidade dos recursos públicos e verificar se houve desvio de finalidade ou favorecimento pessoal nas indicações orçamentárias.
Para sustentar seu parecer, Dino cita um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que indica evidências de “múltiplas irregularidades” nas…

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