Fonte original: G1 DF

Justiça inocenta rapaz que engravidou adolescente de 13 anos
A Justiça do Distrito Federal inocentou um homem que engravidou uma adolescente de 13 anos no Núcleo Rural Rajadinha, em Planaltina, no Distrito Federal.
O caso aconteceu em abril de 2023. À época, o homem tinha 19 anos e foi acusado de estupro de vulnerável.
Após o julgamento, o juiz Luciano Pifano Pontes disse que, embora o exame de DNA tenha confirmado a paternidade do réu, não ficou demonstrado a intenção de cometer o estupro de vulnerável, já que o acusado não tinha conhecimento da idade real da vítima.
Luciano Pifano Pontes também falou que, na data do ocorrido, a adolescente tinha 13 anos e 10 meses, “idade muito próxima do limite etário que diferencia a vulnerabilidade presumida da necessidade de comprovação de violência ou grave ameaça”.
🔎 Segundo o Código Penal, manter relações com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independente do consentimento. A pena pode chegar a 18 anos de prisão.
O próprio Ministério Público do DF pediu a absolvição do réu por entender que não havia provas suficientes para a condenação.
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Vítima relata estupro
Justiça do DF inocenta homem que engravidou adolescente de 13 anos
reprodução
A adolescente contou à polícia que o homem pulou a cerca de sua casa e entrou no local. Ele teria jogado a vítima em uma cama e cometido o estupro.
A mãe da adole…