Fonte original: G1 Política
Governo pede ICMS Zero sobre diesel para Estados
A equipe do presidente Lula torce por uma decisão técnica do Confaz à proposta apresentada nessa quarta-feira (18) pelo Ministério da Fazenda de zerar a cobrança de ICMS sobre o diesel importado.
A medida valeria nos meses de abril e maio, e representaria um custo de R$ 3 bilhões para União e para os Estados por mês.
🔎O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda e composto pelos secretários de Fazenda de todos estados e do DF. A função dele é facilitar convênios e promover regras uniformes, isenções e benefícios fiscais relacionados ao ICMS.
O governo disse que cobre metade da perda de receita dos governadores nos dois meses. Os secretários ficaram de ouvir os governadores e dar uma resposta.
Diante da disparada do petróleo e dos riscos desse movimento para a economia brasileira, o governo espera que os governadores entendam o momento delicado e aceitem a proposta para aliviar o bolso de caminhoneiros e consumidores.
Segundo um assessor presidencial, os estados precisam entender que os consumidores querem um esforço de todas as autoridades para aliviar os custos provocados pela guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã. Nesta quinta-feira (19), o preço do barril do petróleo já atinge US$ 115.
A reação inicial de governadores da oposição foi contrária a qualquer proposta do governo, dentro de uma lógica política de que essa medida pode beneficiar Lula na campa…
