Fonte original: G1 Política
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo pretende levar uma proposta para a reunião com os estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS) sobre diesel. Ele não antecipou o que será proposto.
▶️Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia solicitado “boa vontade” dos governadores para reduzir também o ICMS, após o governo ter reduzido o PIS e a Cofins.
▶️Nesta semana, porém, os governadores informaram que não reduzirão o ICMS pois isso prejudicaria o financiamento de políticas públicas, e também porque cortes no imposto “não costumam ser repassados ao consumidor final”.
“Temos reunião hoje com o Confaz, [que reúne governo e secretários de Fazenda dos estados] vamos fazer uma proposta para eles, mas não vou antecipar para não ser deselegante com os proprietários”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a jornalistas.
“Nós estamos tratando isso do ponto de vista federativo, numa reunião convocada para esse fim, com audiência de toda a imprensa, para que vocês possam acompanhar”, acrescentou.
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🔎Com a redução de impostos federais, caso do PIS e Cofins, pelo governo, houve um questionamento de Lula se os governadores também baixariam os impostos estaduais, caso do ICMS. Cada estado, entretanto, tem autonomia para tomar suas decisões sobre tributos, de modo que eles não são obrigados a baixar impostos.
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