Fonte original: G1 Política

Imagem de drone do Porto de Santos (SP)
Reuters
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará uma nova rodada de cortes no Imposto de Importação, revertendo, ainda que de forma temporária, parte das elevações de tarifas aplicadas anteriormente neste ano, afirmou à Reuters o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira.
A redução das tarifas a zero será aplicada imediatamente, por até quatro meses, mediante solicitação de empresas que comprovarem a ausência de produção nacional dos itens. O governo terá um prazo para avaliar cada pedido e decidir se o corte será mantido posteriormente, explicou.
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“Se for comprovada a ausência de produção nacional, a tarifa ficará em zero. Esse processo inicial é automático: a empresa que fizer o pedido e comprovar que não há produção local terá a redução de imediato”, afirmou.
Segundo o secretário, esse direito se aplica aos itens que antes tinham alíquotas inferiores a 7,2% e que, pela nova regra, passaram a ser taxados em 7,2%.
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O prazo para envio das solicitações pelas empresas vai até 31 de março, quando todos os pedidos serão encaminhados ao Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).
A validação dos cortes ocorrerá em reunião extraordinária do colegiado, segundo o secretário, que prev…