Fonte original: G1 Política
Moraes decide que condenados no caso Marielle fiquem presos no RJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de Domingos Inácio Brazão e de Rivaldo Barbosa, ambos condenados pelo crime contra a vereadora Marielle Franco, para uma penitenciária no Rio de Janeiro.
No despacho, Moares determina que autoridades administrativas devem “providenciar o imediato cumprimento desta decisão e comunicar a este Supremo Tribunal Federal, no prazo de 24h (vinte e quatro horas)”.
Ministro Alexandre de Moraes, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa
Acervo TV Globo – Reprodução
Transferência de Domingos e Rivaldo
Domingos Brazão está preso no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia.
No fim de fevereiro, foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a 76 anos e 3 meses de prisão por ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Moraes explicou na decisão que, à época da transferência para Rondônia, a determinação se baseou “na gravidade concreta da organização criminosa, no papel de liderança exercido pelos acusados e no risco evidente à ordem pública e à própria persecução penal”.
“À época, ressaltou-se que os investigados integravam o topo de uma estrutura extremamente violenta, o que tornava imprescindível sua inclusão imediata em penitenciária federal e atendia ao art. 3º da Lei 11.671/2008, especialmente porque ainda estavam presentes os fundamentos da prisão preventiva, co…



