Fonte original: G1 Política
Os deputados federais do PL Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) denunciados pela PGR
Cleia Viana/Câmara dos Deputados e Mário Agra/Câmara dos Deputados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, a partir da próxima terça-feira (10), o processo penal contra deputados federais acusados de irregularidades com as emendas parlamentares. Ao todo, a ação envolve oito pessoas.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, autora da denúncia, os parlamentares compunham o “núcleo central” da organização criminosa que atuou nas irregularidades com os recursos públicos.
O julgamento ocorre na sala da Primeira Turma, no STF. Foram agendadas três sessões para a análise do caso:
a primeira sessão começa às 9h da terça-feira (10);
a análise prossegue em outra sessão às 14h, também na terça-feira;
há uma terceira sessão marcada para as 9h da quarta-feira (11).
Rito
O rito de julgamento segue as normas do Regimento Interno da Corte. O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresenta o relatório, um resumo com os principais andamentos do caso.
Em seguida, a Procuradoria-Geral da República, responsável pela acusação, faz sua exposição. Pelas regras internas, o prazo é de uma hora, mas pode ser alterado pelo presidente da Turma.
As defesas dos réus terão uma hora para apresentar seus argumentos, mas este prazo também pode ser modificado pelo comando do colegiado.
Encerrados os debates, os ministros deliberam, apresentando seus votos, na ordem …




