Fonte original: G1 Política
O Tribunal Superior Eleitoral retoma, nesta segunda-feira (2), o julgamento das propostas de regras que serão aplicadas nas eleições deste ano. Elas não alteram as normas eleitorais, mas detalham as previsões que já estão na lei.
Na última quinta-feira, a Corte Eleitoral já aprovou sete sugestões sobre os seguintes temas:
arrecadação, gastos de recursos e prestação de contas por partidos e candidatos;
cronograma operacional do cadastro eleitoral;
transporte de eleitores com deficiência e mobilidade reduzida;
gestão e distribuição dos recursos do fundo eleitoral;
pesquisas eleitorais;
atos gerais do processo eleitoral;
sistemas eleitorais, totalização dos votos, proclamação dos resultados;
Outras sete propostas ainda serão analisadas, envolvendo questões relacionadas à propaganda eleitoral (envolvendo, inclusive, as regras para a internet), ao calendário eleitoral, às irregularidades eleitorais e à escolha e registro de candidatos.
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O relator é o ministro Nunes Marques, que será o presidente do tribunal nas eleições de outubro.
Pela lei eleitoral, o conjunto das regras já deverá estar aprovado até o dia 5 de março.
O que TSE já aprovou
O TSE já aprovou a resolução que trata dos atos de preparação da votação e as fases de apuração.
A norma prevê, entre outras providências:
a definição de que, para votar em qualquer turno, eleitores devem ter completado 16 anos até 4 de outubro, data do primeiro turno;
as movimentações de seções elei…





