Fonte original: G1 Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de julgamento no STM
Getty Images via BBC
O Ministério Público Militar (MPM) pediu nesta terça-feira (3/2) que o Superior Tribunal Militar (STM) determine a perda do posto e da patente do ex-presidente e capitão da reserva Jair Bolsonaro (PL) e outros quatro militares: o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os três generais do Exército Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
A ação é um desdobramento da condenação do ex-presidente e seus aliados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro. Eles foram condenados por cinco crimes relacionados a um plano de golpe de Estado para impedir Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o poder após as eleições de 2022. Todos eles estão cumprindo pena.
A representação por indignidade para o oficialato dos cinco militares foi feita pelo procurador-geral de Justiça Militar Clauro Roberto de Bortolli.
O caso passa agora para o Superior Tribunal Militar (STM), que vai julgar se eles são dignos para permanecer nas Forças Armadas. É possível que o julgamento demore meses para acontecer.
Caso o tribunal acolha o pedido do MPM, a medida representará, na prática, a expulsão dos militares das Forças Armadas, incluindo generais, algo inédito no Brasil.
Nos últimos oito anos, o STM julgou 94 processos por Indignidade ou Incompatibilidade para o oficialato, segundo dados do tribunal.
Em mais de 86% dos julgamentos (81 casos), o desfecho foi pela cassação da patente, segundo dad…
