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Fachin diz que momento é de 'ponderações e autocorreção' e reafirma compromisso com criação de Código de Ética para o STF

Fonte original: G1 Política

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (2) que o momento do país e da Corte é de “ponderações e autocorreções” e reafirmou que a elaboração de um Código de Ética para o tribunal é um compromisso da sua gestão.
Fachin deu as declarações na sessão de abertura do ano no STF, que contou com as presenças dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Também estiveram presentes outros ministros da Corte, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ministros do governo.
No seu pronunciamento, Fachin afirmou que, nos momentos críticos do país, como o de defesa das urnas e do processo eleitoral, o STF “atuou para impedir erosões constitucionais”. Na avaliação dele, o Brasil tem lições de democracia para oferecer, porque “preservou suas eleições sem ruptura e com respeito à Constituição”.
“Sem embargo desses reconhecimentos, o momento histórico é também de ponderações e de autocorreção. É hora de um reencontro com o sentido essencial da República, da tripartição real de Poderes e da convivência harmônica e independente, com equilíbrio institucional. Somos todos chamados a essa arena”, disse o presidente do STF.
Fachin disse que, sob sua presidência, a Corte vai realizar um “debate sobre integridade e transparência” e anunciou que Cármen Lúcia será a relatora de uma proposta de Códi…

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