Fonte original: G1 Política
Após o recesso do fim de ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades nesta segunda-feira (2). Uma cerimônia com a participação de autoridades vai marcar o inícios dos trabalhos em 2026.
A Corte volta às sessões em meio à discussão sobre a adoção de um Código de Conduta para os magistrados da Corte. Além disso, aguarda a análise, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Na pauta do mês, destacam-se os processos que tratam do uso das redes sociais por juízes, que questionam o Pacote Anticrime e o Programa Escola Sem Partido (veja os detalhes abaixo).
Após diagnóstico de pneumonia, Fux não vai a abertura do ano no STF
Saiba o que está no radar do tribunal para o começo do ano.
Código de conduta
A proposta de Código de Conduta para os tribunais superiores tem inspiração nas regras do Tribunal Constitucional da Alemanha.
Desde o ano passado, o presidente Edson Fachin vem conversando com magistrados da Corte sobre o tema. Também já teve diálogos com presidentes de tribunais superiores sobre o tema. Em uma reunião com ministros no dia 12, pode tratar novamente da questão.
Em janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) enviou uma proposta ao presidente do Supremo.
O texto surgiu a partir de uma comissão de estudos da OAB-SP. Também contou com a participação de ministros aposentados do STF, juristas e ex-ministros da Justiça.
O presidente do STF, Edson Fachin, ab…
