Fonte original: G1 Política

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas em licitações para a contratação de empresas responsáveis pelo planejamento, organização e fornecimento de bens e serviços da COP 30, realizada em novembro de 2025, no Pará. Segundo a Corte, em um contexto excepcional, marcado pela proximidade do entendo e pela inexistência, à época, de diretrizes logísticas e de segurança da ONU, os riscos de sobrepreços ou de subsídios cruzados aumentaram.
Isso ocorreu, segundo o TCU, porque a o governo não dispunha, no momento da licitação, de todas as informações necessárias para a adequada precificação dos serviços e para a comparação da economicidade e da vantajosidade das propostas.
Mas, na prática, o risco do sobrepreço não foi concretizado, o que fez o TCU aplicar apenas uma recomendação à área técnica.
O que aconteceu?
Os técnicos observaram um “padrão de descontos agressivos” na fase licitatória — em torno de 50% — que, posteriormente, seriam compensados por preços elevados na venda de bens e serviços aos participantes do evento, em um contexto de exclusividade contratual.
“As evidências apresentadas, com sobrepreços que alcançam 1.000% em itens como mobiliário, configuram fortes indícios de abuso de posição dominante e violação aos princípios da economicidade e da moralidade administrativa”, afirma o relatório.
A licitação foi conduzida pela Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), que contestou as conclusões do TCU. Em resposta, a entidade sustentou que os descontos of…