Fonte original: G1 Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 29 réus acusados de participar da organização criminosa que tramou o golpe de Estado em 2022, em quatro ações penais. Sete deles já cumprem as penas – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a atuação do grupo tem ligação com os atos antidemocráticos que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
Para a PGR, o 8 de janeiro foi o “desfecho violento” dos movimentos da organização criminosa. A maioria da Primeira Turma, ao avaliar os casos, também considerou que há relação entre as ações.
Cumprimento de pena
Um dos processos sobre o tema já foi encerrado: a ação penal que investigou o “núcleo crucial”, ou seja, a cúpula da organização criminosa. Não há mais chances de recurso para estes grupos.
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Com isso, seis condenados já cumprem as penas determinadas pelo tribunal, em regime fechado. Entre eles está o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
Estão na mesma situação:
Walter Braga Netto, ex-ministro;
Anderson Torres, ex-ministro;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Augusto Heleno está em prisão domiciliar, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A defesa de Heleno alegou que ele tem diagnóstico de Alzheimer.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi o primeiro a começar a cumprir a pena determinada pelo STF. Com…
