Fonte original: G1 Política
O que é prisão domiciliar e quando ela pode ser concedida
Concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o general Augusto Heleno, condenado a 21 anos pela trama golpista, a prisão domiciliar é exceção no sistema prisional brasileiro.
Menos de 1% dos mais de 938 mil presos estão em domiciliar para cumprir suas penas, conforme dados referentes ao primeiro semestre de 2025 divulgados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Do total de presos, o país tem 235 mil pessoas detidas fora de unidades prisionais — antes ou depois de receberem condenações na Justiça. Deste total, 39 mil estão em prisão domiciliar, sendo 33,7 mil antes de serem condenados e 5,5 mil, já com sentenças definidas.
Hoje, o Brasil tem 938.072 presos no total, sendo:
702.192 presos em prisões (75%);
235.880 presos fora de unidades prisionais: em regime aberto, semiaberto ou em prisão domiciliar (25%).
Há também diferenças entre quem cumprem prisão domiciliar. Elas são divididas em:
33.690 pessoas presas antes do julgamento, sem condenação (4% do total de presos);
5.497 pessoas condenadas e que têm penas definidas (0,6% do total de presos).
General estava em prisão militar
O ministro Alexandre Moraes concedeu na segunda-feira (22) prisão domiciliar para o general Augusto Heleno. Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro (PL), ele terá que…
