Fonte original: G1 Política

Além da decisão que concedeu a prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, preso após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos por participação na trama golpista, a Corte já havia autorizado o benefício a outros 20 condenados e negado a 16, segundo levantamento do g1.
🔎 A prisão domiciliar humanitária não está prevista na lei, mas é concedida em caráter excepcional pela Justiça, principalmente a presos que cumprem pena em regime fechado e estão com alguma doença grave. É diferente do recolhimento domiciliar, que existe para quem cumpre pena em regime aberto, e da prisão domiciliar preventiva (entenda mais abaixo).
Dos 21 condenados que conseguiram a prisão domiciliar humanitária, incluindo o militar, 15 são idosos e todos alegaram problema de saúde física ou mental. Esses também foram os argumentos do general Heleno, que tem 78 anos e alegou Alzheimer.
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Dos 16 que tiveram pedido negado, 14 também alegaram problemas de saúde, mas a maioria (10) tem menos de 60 anos.
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Ao todo, o g1 analisou 98 decisões disponíveis no sistema de jurisprudência do STF até 22 de dezembro de 2025. Os casos, incluindo o do general, envolviam 37 condenados pela Corte à prisão em regime fechado e que pediram prisão domiciliar humanitária.
Desses, 30 estavam envolvidos com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 – fato que gerou o maior número de condenações pelo STF …