Fonte original: G1 Política
Senado aprova PL da dosimetria e texto vai à sanção de Lula
Aprovado no Senado na noite desta quarta-feira (17), o projeto que pode reduzir as penas de dois crimes de condenados por atos golpistas ainda precisa passar pela sanção ou veto do presidente Lula.
Conforme apurou o blog do Gerson Camarotti, o presidente já informou que vai vetar o tema.
Em paralelo, a proposta já é alvo de uma ação de parlamentares no Supremo Tribunal Federal para parar a tramitação do texto no Congresso. Além disso, mesmo se virar lei, o texto pode ter a validade questionada no Supremo Tribunal Federal.
O g1 explica os caminhos possíveis do projeto.
O que decidiu o Senado?
Os senadores aprovaram o projeto de lei que viabiliza a redução da punição aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus do “núcleo crucial” da trama golpista e envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Senado aprova PL da Dosimetria, que reduz pena de Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe: como votaram senadores e partidos
O projeto já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados.
PL da Dosimetria: avança no Senado projeto que pode reduzir penas de Bolsonaro e outros condenados pela trama golpista
Jornal Nacional/ Reprodução
O que Lula pode fazer quanto à proposta?
Agora, o texto segue para a análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai sancionar ou vetar.
Ele terá 15 dias úteis a partir do momento em que o Planalto receber o projeto. Se Lula sancionar, a proposta se transforma em lei. Se ve…
