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STF analisa decisão de Moraes que determinou perda de mandato de Zambelli; veja perguntas e respostas

Fonte original: G1 Política

Alexandre de Moraes decreta perda imediata do mandato de Carla Zambelli
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que cassou o mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). Moraes anulou a posição da Câmara dos Deputados, que havia mantido a parlamentar no cargo.
O julgamento ocorre em plenário virtual, onde os ministros registram os votos no site do STF. A votação ficará aberta das 11h às 18h.
O que Moraes decidiu?
Moraes anulou a decisão da Câmara que mantinha Carla Zambelli no cargo e determinou a perda imediata do mandato. O ministro também ordenou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, dê posse ao suplente em até 48 horas.
Moraes é o relator de um dos processos penais no qual Zambelli foi condenada e afirmou que a Câmara deveria somente declarar a perda de mandato, não decidir se acatava ou não a decisão do STF. Moraes decidiu sobre o tema porque é o relator da execução da pena da parlamentar.
Grades em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, nos dias que antecederam o julgamento do golpe
Fábio Tito/g1
Veja perguntas e respostas sobre o caso:
Por que a determinação individual vai ao plenário virtual?
Moraes pediu que o tema fosse levado à deliberação da Primeira Turma, para referendo.
A determinação individual já é válida e está em vigor, mas com a análise da Primeira Turma vai se tornar uma decisão colegiada sobre o assunto.
O que diz a Constituição sobre a perda de…

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