Fonte original: G1 DF
Alexandre de Moraes
Gustavo Moreno/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou, nesta terça-feira (9), medidas cautelares impostas aos policiais militares Flávio de Alencar e Rafael Martins. O major e o tenente, respectivamente, foram absolvidos da acusação de terem se omitido no enfrentamento aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp.
Ambos os militares estavam em liberdade provisória desde maio do ano passado, mas precisavam seguir diversas medidas cautelares:
uso de tornozeleira eletrônica;
proibição de sair da cidade e devem ficar em casa à noite e nos fins de semana, com tornozeleira eletrônica;
apresentação à Justiça toda segunda-feira;
proibição de sair do país — todos os passaportes foram cancelados;
suspensão do porte de arma e registros de atividades com armas;
proibição do uso de redes sociais.
proibição de contato com outros investigados.
No entanto, com a nova decisão de Moraes, Alencar e Martins não precisam mais se submeter às medidas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), autora das denúncias contra os policiais militares, pode entrar com recurso contra a decisão de Moraes.
PMs condenados
Supremo tem maioria para condenar ex-cúpula de segurança do DF por omissão nos atos golpistas de janeiro de 2023
Jornal Nacional/ Reprodução
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na última semana, por um placar unânime de 4 votos a 0, cinco ex-integrantes da…
