O furto cinematográfico de combustível do Oleoduto São Paulo-Brasília (Osbra) da Petrobras, em Ceilândia (DF), protagonizado pelo trio de criminosos conhecidos como “Piratas do Combustível”, causou um prejuízo estimado de R$ 2 milhões à União.
Veja o túnel escavado pelo trio:
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Antônio Marcos da Silva Seurinho, José Marle de Queiroz Lucena Segundo e Paulo Batista de Oliveira teriam se associado para realizar a perfuração clandestina do oleoduto e retirar aproximadamente 88 mil litros.
Diante das circunstâncias do caso, a Justiça do Distrito Federal determinou o envio da ação penal para a Justiça Federal. De acordo com a juíza, o crime não se limitou apenas ao prejuízo causado à Transpetro, subsidiária da Petrobras.
“A hipótese retratada nos autos evidencia possível lesão direta a bem e serviço de interesse da União, consistente na infraestrutura estratégica destinada ao transporte dutoviário de petróleo e derivados, cuja operação e fiscalização inserem-se na esfera federal”. ressaltou a magistrada.
Na decisão, ainda foi destacado que o grupo teria instalado uma estrutura clandestina diretamente no oleoduto pressurizado, permitindo a extração irregular de gasolina e diesel. Além disso, a magistrada ressaltou que a intervenção na Obra representou um risco à coletividade, devido à possibilidade de explosões e incêndios.
Detalhes sobre o crime
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, em junho deste ano, a Operação Estige. Agentes prenderam, em flagrante, três suspeitos que tentavam cortar combustível e furtar oleoduto da Petrobras, em Ceilândia (DF), na noite de 5/6.
De acordo com o delegado Fernando Fernandes, da 19ª Delegacia de Polícia (P Norte), responsável pela operação, além do furto, os suspeitos podem responder pelo risco de explosão e crime ambiental.
As investigações revelaram um esquema altamente especializado para retirar gasolina e diesel diretamente da tubulação da Petrobras sem interromper o fluxo do produto.
Informações repassadas pela empresa responsável indicam que, em 1º de junho, foram desviados cerca de dois metros cúbicos de gasolina e diesel. Três dias depois, houve nova retirada da mesma quantidade.
Com a decisão, os autos serão encaminhados para uma das Varas Criminais da Seção Judiciária do Distrito Federal da Justiça Federal. Até nova decisão, o trio segue preso, após terem o pedido de Habeas Corpus negado pela Justiça.
Os “Piratas” foram denunciados pelos crimes de furto qualificado, associação criminosa, crime ambiental e crime contra a ordem econômica, podendo pegar até 18 anos de prisão.
Túnel herdado
O crime cometido pelo trio no mês de junho, às margens da DF-180, seguiu o mesmo modus operandi de uma quadrilha que furtou 30 mil litros de combustível de um oleoduto em Ceilândia, em janeiro de 2023, causando prejuízo de R$ 780 mil à Transpetro, subsidiária da Petrobras. A ação criminosa foi considerada à época pela PCDF como a mais sofisticada da história do Distrito Federal.
A conexão foi apontada pelo MPDFT. Na denúncia apresentada, o órgão identificou uma conexão entre os “Piratas” e o trio já condenado pelo furto do produto. Ao quebrar o sigilo telefônico, o MP descobriu uma forte amizade entre Paulo Batista, preso no mês passado, e José Cláudio de Sousa, um dos líderes do esquema que saqueou o oleoduto em 2023.
A dupla conversava por meio do aplicativo WhatsApp, segundo o MP. O teor dos contatos reforçou a acusação de que a rede de receptadores para escoar os milhares de litros de combustível furtados estava interligada à estrutura que José Cláudio utilizava antes de ser preso.
Além de José Cláudio, Enézio Sandro Rodrigues dos Santos e Luciano Félix Pereira foram presos e condenados a penas que variam entre 9 e 12 anos de prisão.
Três meses antes do crime, o trio alugou um galpão comercial próximo ao duto da Transpetro, no valor de R$ 1,2 mil, alegando que iriam abrir uma oficina;
O local ficava alguns metros de um depósito de gás desativado do trio que furtou combustível em 2023;
Na ocasião, foi aproveitado a fachada do comércio de botijões de gás para esconder a movimentação de caminhões-tanque e o forte cheiro de combustível na vizinhança;
Segundo o MP, o imóvel alugado situado a pouquíssimos metros de distância da faixa de servidão onde passa o duto subterrâneo da Transpetro, reduzia drasticamente o tamanho do túnel subterrâneo que precisavam escavar para realizar o desvio de combustível.
Dos três “Piratas do Combustível”, somente Antônio Marcos da Silva Seurinho, de 43 anos, tinha passagens por furto qualificado, em 2016, além de receptação e crime de trânsito, em 2020. Antônio foi apontado como líder e responsável pela logística do esquema e era procurado para responder pelos crimes cometidos no passado.
José Marle e Paulo Batista desempenhavam o trabalho braçal da quadrilha. A função de ambos consistia em cavar o túnel que dava acesso ao duto subterrâneo da Transpetro, realizar a soldagem da válvula de alta pressão na tubulação e fazer o desvio do combustível de duas a três vezes por semana.
