O homem foi preso em flagrante pelos crimes de lesão corporal no contexto de violência doméstica, ameaça, violação de domicílio e dano.
Polícia Civil
Uma mulher de 28 anos foi agredida pelo companheiro durante a comemoração do próprio aniversário, neste domingo (2), em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Segundo a Polícia Militar, o suspeito teria tentado enforcá-la, feito ameaças de morte e invadido o apartamento da vítima após arrombar a porta.
De acordo com os policiais, o casal vivia em união estável havia cerca de duas semanas. A vítima relatou que, na noite anterior, saiu para jantar com os filhos e o companheiro para comemorar o aniversário. Durante o encontro, o homem ingeriu bebida alcoólica e, ao retornarem para casa, passou a xingá-la e a segurou pelo pescoço, tentando enforcá-la. Ela conseguiu se desvencilhar após empurrá-lo em legítima defesa.
Ainda segundo a vítima, o suspeito pediu desculpas pela agressão e os dois permaneceram no apartamento, mas dormiram em quartos separados.
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Na madrugada de domingo, o homem organizou uma festa surpresa de aniversário para a companheira no apartamento. Após o momento dos parabéns, ele voltou a consumir bebida alcoólica e, conforme o relato, passou a agir de forma agressiva.
Segundo a ocorrência, o suspeito deu um tapa nas nádegas de uma amiga da vítima. Quando a mulher reagiu, ele arremessou uma lata de cerveja em sua direção. A aniversariante interveio e mandou o companheiro deixar o imóvel.
Conforme a Polícia Militar, o homem permaneceu do lado de fora tentando arrombar a porta enquanto ameaçava matar a vítima. Em seguida, conseguiu invadir o apartamento e voltou a agarrá-la pelo pescoço, além de fazer novos xingamentos.
A mulher acionou a Polícia Militar, que encontrou o suspeito ainda nas dependências do condomínio. A vítima apresentava lesões no pescoço e no braço esquerdo. Já o suspeito tinha arranhões no rosto, escoriações pelo corpo e um ferimento no olho direito.
O homem foi preso em flagrante pelos crimes de lesão corporal no contexto de violência doméstica, ameaça, violação de domicílio e dano. Ele foi encaminhado, junto com a vítima, à Central de Flagrantes de Várzea Grande.
O caso é investigado pela Polícia Civil.
🚨Como pedir ajuda?
Interface do aplicativo 'SOS Mulher MT'
Reprodução
O aplicativo 'SOS Mulher MT' é uma das alternativas criadas para ajudar vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. O aplicativo conta com um botão do pânico, por meio dele a vítima pode fazer um pedido de socorro quando o agressor descumprir a medida protetiva.
O Botão do Pânico virtual está disponível, por enquanto, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis.
Nos outros municípios do estado, a plataforma pode ser acessada para as outras funções, como direcionamento à medida protetiva online, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher, Plantão 24h, denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.
O que é a Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 com o objetivo de criar mecanismos para prevenir e impedir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a Lei, a violência doméstica contra a mulher envolve qualquer ação baseada no gênero, ou seja, a mulher sofrer algum tipo de violência apenas pelo fato de ser mulher.
O Instituto Maria da Penha aponta que essa violência pode ser dos seguintes tipos:
Violência física: qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher. Exemplos: espancamentos, estrangulamento, cortes, sacudidas, entre outros
Violência psicológica: qualquer ação que cause dano emocional e diminuição de autoestima; prejudique e perturbe o desenvolvimento da mulher ou tente degradar e controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Exemplos: ameaça, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, entre outros
Violência sexual: qualquer ação que obrigue a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada. Exemplos: estupro, impedir uso de contraceptivos, forçar prostituição, entre outros
Violência patrimonial: qualquer ação que configure retenção ou destruição de objetos, instrumentos de trabalho, documentos, bens e valores da vítima. Exemplos: controle do dinheiro, destruição de documentos, estelionato, deixar de pagar pensão alimentícia, entre outros
Violência moral: qualquer ação que configure calúnia, difamação e injúria. Exemplos: acusar a mulher de traição, expor a vida íntima, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir, entre outros
O que é medida protetiva?
As medidas protetivas são ordens judiciais que buscam proteger pessoas que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. São dois tipos: as voltadas para o agressor, para impedir que ele se aproxime da vítima; e as voltadas para a vítima, para garantir a sua segurança e a proteção dos seus bens e da sua família.
Quem pode solicitar?
Qualquer mulher que esteja passando por uma situação de violência doméstica e familiar, independente do tipo de ameaça, lesão ou omissão.
Como solicitar medida protetiva?
A solicitação da medida protetiva pode ser feita em delegacias, Ministérios Públicos ou na Defensoria Pública. A mulher não precisa estar acompanhada de um advogado para fazer o pedido.
