O ex-presidente do Peru Ollanta Humala foi solto nesta sexta-feira (31/7) após passar 15 meses preso em uma base policial em Lima. Na quinta-feira (30/7), o Tribunal Constitucional publicou a decisão que anula a condenação de Humala por corrupção.
Ollanta Humala tinha sido condenado a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro pela acusação de ter recebido, de forma ilegal, recursos da construtora brasileira Odebrecht e do governo da Venezuela para financiar as campanhas presidenciais em 2006 e 2011.
Agora, o Tribunal Constitucional anulou a sentença porque, na época dos fatos, a prática não era crime. O Tribunal destacou que a receptação de bens roubados no âmbito do crime de lavagem de dinheiro só foi incorporada em 2016. Assim como no Brasil, no Peru, a lei não pode retroagir para prejudicar o réu.
Ao deixar a prisão, Humala alegou ter sido vítima de perseguição política. “Fomos perseguidos por nossa ideologia, nossa governança. Isso jamais deveria ter ultrapassado a fase de investigação preliminar&#8221. disse.
Ollanta Humala foi presidente do Peru entre 2011 e 2016.