O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a igreja evangélica Ministério Voz da Verdade e dois líderes religiosos da instituição por discriminação contra a população LGBT+. A ação foi movida em 2023 após falas que associam o grupo a crimes de pedofilia. “Vão logo querer legalizar a pedofilia… tá aí… LGBTQ… P… pedófilo&#8221. disse um dos pastores durante um culto transmitido nas redes sociais.
Ao analisar o caso na 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP, o desembargador Álvaro Passos destacou que a liberdade religiosa não pode servir de justificativa para práticas ilícitas. Ele destacou que a conduta dos pastores e da igreja reforça estereótipos, incentiva a intolerância e a discriminação.