Ex-vereadora de Conceição das Alagoas Elaine Cristina Chagas Barreto
Redes Sociais/Reprodução
A ex-vereadora de Conceição das Alagoas, no Triângulo Mineiro, Elaine Cristina Chagas Barreto, foi condenada por injúria racial após publicar comentários transfóbicos contra a assessora parlamentar Mellanye Ferreira Marques em uma rede social.
As ofensas foram publicadas em dezembro de 2025. Em uma das mensagens, Elaine escreveu: "o careca vai ficar bonita pelo amor de Deus" e "aliás bonito né, me desculpe". Segundo a decisão judicial, ela também publicou: "(.) beijos lindão. não voltarei aqui para trocar ideia com quem nos representa".
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Triângulo no WhatsApp
A sentença reconheceu que as ofensas atingiram a identidade de gênero da vítima e, por isso, configuram discriminação equiparada ao crime de racismo.
De acordo com a decisão da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conceição das Alagoas, Elaine utilizou repetidamente pronomes masculinos, ironias e comentários ofensivos para constranger e humilhar Mellanye Ferreira Marques por ela ser uma mulher trans.
O juiz Luis Mario Salvador Caetano condenou Elaine a dois anos de reclusão. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de R$ 2 mil a título de prestação pecuniária.
Além da condenação criminal, Elaine também deverá pagar R$ 5 mil por danos morais à vítima.
"A internet não é terra sem lei. Por mais que tenha gerado dor, silenciar não é o caminho. Nossa comunidade tem voz e essa voz precisa ser ouvida. Eu estou lutando para viver e não deveria ser assim", lamentou Mellanye.