O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de Paulo Cupertino pela morte do ator Rafael Miguel e dos pais dele, mas reduziu a pena de 98 para 90 anos de prisão após corrigir o cálculo da sentença. A decisão, publicada nesta segunda-feira (27/7), não altera a condenação, a prisão do réu nem o entendimento de que ele cometeu os três homicídios qualificados.
Segundo o acórdão da 10ª Câmara de Direito Criminal, a única mudança foi uma adequação técnica na dosimetria da pena. Os desembargadores entenderam que, na época dos crimes, a legislação previa o limite máximo de 30 anos de prisão para cada homicídio. Como Cupertino foi condenado por três assassinatos, a pena passou a ser fixada em 30 anos para cada vítima, totalizando 90 anos de reclusão.
A Corte também manteve o entendimento de que os três crimes foram praticados de forma independente, o que permite a soma das penas, regra conhecida como concurso material. Por isso, o cálculo final ficou em 90 anos de prisão em regime inicial fechado.
15 imagensFechar modal.1 de 15Paulo Cupertino durante julgamentoReprodução2 de 15Paulo CupertinoReprodução3 de 15Paulo CupertinoReprodução/ TV Globo4 de 15Maria Gorete, tia de Rafael Miguel, o ator e Paulo CupertinoReprodução/Instagram5 de 15Polícia Civil/Reprodução6 de 15Sala onde ocorre o julgamento de Paulo Cupertino em São PauloDivulgação/TJSP7 de 15Réu escreveu carta em próprio punho para pedir adiamento do júriMaterial cedido ao Metrópoles8 de 15Acusado de matar ator de Chiquititas pede julgamento justo, e julga a cobertura da imprensa sobre o casoMaterial cedido ao Metrópoles9 de 15Cupertino afirmou estar “insatisfeito” e “abandonado”, e não concordar com a tese de legítima defesa usada pelos advogados. Segundo o que escreveu em carta, o argumento “não é verdade”Material cedido ao Metrópoles10 de 15Segundo texto, réu enfrenta diversos problemas de saúde enquanto está preso no CDP 2 de Guarulhos, na Grande São PauloMaterial cedido ao Metrópoles11 de 15Réu apontou problemas de saúde em carta escrita à mãoMaterial cedido ao Metrópoles12 de 15Polícia Civil/Reprodução13 de 15Reprodução/Band14 de 15A filha de Paulo Cupertino já depôs contra o réuInstagram/Reprodução15 de 15Júri de Paulo Cupertino (no detalhe) no Fórum da Barra Funda, em São PauloDivulgação/TJSP e Reprodução
No julgamento da apelação, os desembargadores rejeitaram todos os pedidos apresentados pela defesa. Foram afastadas as alegações de irregularidades na atuação do Ministério Público, de falhas na preservação de provas e de cerceamento de defesa. Para o colegiado, não houve qualquer nulidade capaz de invalidar o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri.
Ao analisar o mérito do recurso, o TJSP também concluiu que as provas reunidas no processo confirmam a autoria e a materialidade dos crimes. A Corte manteve o entendimento de que Paulo Cupertino matou Rafael Miguel e os pais do ator por não aceitar o relacionamento da filha com o jovem.
Na prática, a decisão apenas corrige o cálculo da pena para adequá-lo ao limite previsto na legislação em vigor quando os crimes ocorreram, em junho de 2019. Assim, Cupertino continua condenado pelos três homicídios qualificados, permanece preso e cumprirá pena de 90 anos de reclusão.
