Manchas azuis e amarelas seguem na praia de São Tomé de Paripe.
Arquivo pessoal
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar os impactos da contaminação química registrada na praia de São Tomé de Paripe, no subúrbio de Salvador, sobre comunidades da região.
A portaria que converte a investigação em inquérito civil foi assinada na segunda-feira (27) pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva.
Segundo o documento, o procedimento busca aprofundar a apuração sobre os efeitos do despejo de resíduos poluentes no mar, que, conforme a investigação, pode estar relacionado à instalação do Terminal Marítimo de Granéis (TMG).
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Desde fevereiro, manchas azuis e amarelas são vistas na faixa de areia e na água do mar. Em maio, foi confirmada a contaminação por substâncias químicas.
Como uma das primeiras medidas, o órgão determinou, em caráter de prioridade e urgência, a realização de uma perícia antropológica.
O laudo deverá identificar quais comunidades tradicionais foram direta ou indiretamente afetadas pela contaminação, quais têm seus territórios inseridos na área considerada atingida e quais, mesmo vivendo em outros locais, desenvolvem atividades tradicionais, como pesca, extrativismo, manifestações culturais, práticas espirituais ou de subsistência na região.
O perito também deverá detalhar os vínculos históricos, culturais, simbólicos e materiais dessas comunidades com o território impactado. O inquérito terá prazo inicial de um ano para tramitação.
Governo Federal reconhece situação de emergência
Salvador decreta emergência ambiental em São Tomé de Paripe
No dia 22 de junho, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Salvador em decorrência da contaminação química registrada na praia de São Tomé de Paripe.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio de portaria assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
O reconhecimento ocorre após o registro de um "derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho", conforme consta no Formulário de Informações do Desastre (FIDE).
Com a medida, a Prefeitura de Salvador passou a ter acesso a mecanismos de apoio da União e poderá solicitar recursos federais para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
