A Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de São José dos Campos devolva às escolas municipais o livro Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas, retirado das unidades de ensino após críticas de um vereador que acusava a obra de promover “doutrinação ideológica”.
A decisão acolhe uma ação apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que sustentou que a medida configurou censura e violou direitos ligados à educação.
Ao atender ao pedido do MPSP, a juíza Renata Heloisa da Silva Salles, em decisão assinada no último dia 20, concluiu que a retirada do livro ocorreu sem justificativa e determinou que o município restabeleça o acesso à obra nas escolas da rede.
A magistrada ressaltou que a medida restringiu o direito dos estudantes ao pluralismo de ideias, à liberdade de aprender e ao acesso à cultura.
O livro homenageia personalidades como a ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, e a antropóloga Débora Diniz. A obra foi escrita pela juíza Flávia Martins de Carvalho e lançada em julho de 2022.
Com a decisão, a Justiça também determinou que a prefeitura se abstenha de realizar novos recolhimentos ou impor restrições ao livro. Além disso, fixou prazo de cinco dias para que o município restabeleça a circulação dos exemplares nas escolas.
