O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou uma representação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, pedindo a abertura de uma investigação sobre o uso de um vídeo produzido por inteligência artificial do ex-presidente Jair Bolsonaro na convenção do PL.
O documento foi protocolado na tarde deste sábado (25/7), após o fim da convenção do PL, em São Paulo, que confirmou o nome de Flávio Bolsonaro como pré-candidato ao Palácio do Planalto.
Reimont afirma que a utilização do vídeo contraria uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que veda a substituição ou alteração da imagem ou da voz de pessoa viva, falecida ou fictícia por meio de conteúdo sintético (deep fake).
“A norma possui redação inequívoca ao vedar a utilização de conteúdo sintético do tipo deep fake destinado a favorecer ou prejudicar candidatura, independentemente da existência de autorização da pessoa cuja imagem ou voz tenha sido reproduzida”, cita o documento.
O parlamentar prossegue: “No caso em exame, há relevantes indícios de que o material audiovisual foi produzido e exibido precisamente com a finalidade de promover candidatura apresentada em convenção partidária, circunstância que, em tese, caracteriza afronta direta à regulamentação expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral.”
Com isso, o petista pede que haja uma investigação sobre a veiculação do vídeo e requer a suspensão da divulgação, reprodução e compartilhamento do material.
Gonet, que chefia o Ministério Público Eleitoral, ainda não deu encaminhamento ao caso.