Ministério Público abre investigação na saúde no norte do Tocantins
O médico Francisco Alves da Silva e a sua empresa Clinialves Ultrassom e Imagens LTDA são investigados por possíveis irregularidades no lançamento de atendimentos pela rede pública em duas cidades do Tocantins. Entre os indícios investigados pelo Ministério Público Estadual (MPTO) está o registro da realização de 199 ultrassonografias em um único dia.
A investigação envolve atendimentos prestados em Centenário e Recursolândia. O MPTO também apura possível sobreposição de horários, pois registros nos relatórios do e-SUS de Recursolândia e a prestação de serviço em Centenário, batem com as escalas de plantão do médico em Pedro Afonso.
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Em nota à TV Anhanguera, o médico informou que as ultrassonografias são de exames feitos em mutirões de saúde promovidos em municípios, como, por exemplo, em Barra do Ouro e Itacajá.
Sobre as atividades simultâneas registradas em duas cidades, Francisco afirmou que a prestação de serviço é realizada por meio da pessoa jurídica e que a existência de contratos firmados pela empresa em mais de uma localidade não significa que o médico estivesse realizando pessoalmente atendimentos simultâneos (veja nota completa abaixo).
Conforme a portaria do Ministério Público, a Prefeitura de Centenário teria pago, em 2022, a realização de 199 ultrassonografias em uma única jornada diária. O inquérito vai apurar se esse quantitativo de exames é "humanamente e tecnicamente possível" em um dia de trabalho.
Segundo o documento, o MP ainda deve questionar qual a justificativa econômica para o aumento de 40% no valor da ultrassonografia no Termo de Referência de Centenário, que em 2023 custava R$ 160 e subiu para R$ 223,33 em 2024.
Íntegra da nota de Recursolândia A secretaria municipal de saúde de Recursolândia informa que possui contrato de prestação de serviços médicos com a Clini Alves, tendo o médico Dr. Francisco Alves da Silva atendendo em regime de 40 horas semanais, de segunda a quinta feira, sendo 8 horas diárias e sobreavisos nos horários noturnos de segunda a quinta-feira. Além de médico da estratégia de saúde da família, o mesmo também realiza ultrassonografias dentro da modalidade de atendimento da atenção básica.
Venho por meio deste informar que a secretaria municipal de saúde não está incorrendo em improbidade administrativa e que os atendimentos médicos e ultrassonografias são realizadas dentro da sua carga horaria.
O valor do contrato médico é realizado por meio de pesquisas de preços e são realizados processos licitatórios amplamente divulgados e transparentes.
Não há fraude no sistema, e estamos disponíveis a prestar mais esclarecimentos.
Íntegra da nota do médico Em atenção ao contato da TV Anhanguera, o médico Dr. Francisco Alves da Silva e a empresa Clinialves Ultrassom e Imagens Ltda. esclarecem que receberam com tranquilidade a instauração do procedimento investigatório e reafirmam seu compromisso com a transparência, a ética e a plena colaboração com as autoridades competentes.
Inicialmente, é importante destacar que a investigação encontra-se em fase preliminar, inexistindo qualquer conclusão do Ministério Público acerca da ocorrência de irregularidades. Todos os esclarecimentos e documentos solicitados estão sendo apresentados, respeitando o devido processo legal e confiando que os fatos serão devidamente esclarecidos.
Quanto ao questionamento sobre a suposta realização de 199 exames de ultrassonografia em um único dia, esclarece-se que essa informação decorre de uma interpretação que será devidamente esclarecida no curso da investigação. Registra-se, desde já, que os 199 exames integram ações de mutirões de saúde promovidos por administrações municipais, prática comum para ampliar o acesso da população a exames especializados.
