Conselho Federal de Odontologia proíbe uso da substância PMMA para fins estéticos
Jornal Nacional/ Reprodução
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) proibiu cirurgiões-dentistas de utilizarem o polimetilmetacrilato (PMMA) como substância preenchedora injetável para fins exclusivamente estéticos.
A resolução também afirma que o uso indiscriminado do PMMA para fins estéticos configura um grave problema de saúde pública.
O texto determina que o cirurgião-dentista que utilizar o PMMA em desacordo com a norma estará sujeito a processo por infração ético-disciplinar, sem prejuízo das responsabilidades civil, penal e administrativa cabíveis.
Nos casos em que o uso reparador do PMMA for autorizado, o paciente deverá receber informações claras e documentadas sobre os riscos, benefícios, alternativas terapêuticas e o caráter não reabsorvível do produto. O cirurgião-dentista também deverá fornecer a etiqueta de rastreabilidade do material e formalizar um termo de consentimento livre e esclarecido.
Produto é proibido pelo CFM
No fim de maio, o Conselho Federal de Medicina (CFM) já havia proibido o uso do PMMA para fins estéticos.
Segundo a nota do CFM, a única exceção é para o tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV/aids e desde que realizado em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesta época, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) também se manifestou a favor da proibição.
Em nota, a entidade lamentou mais uma morte associada ao uso do polimetilmetacrilato (PMMA) em procedimentos estéticos e reafirmou seu posicionamento contrário ao uso da substância para fins estéticos e cosmiátricos.
O estopim para a proibição foi mais uma morte em decorrência do uso do produto. Roseli Fernandes de Oliveira Romeiro Vieira, de 48 anos, morreu em 26 de maio após passar mal em uma clínica estética localizada em São Paulo.
De acordo com o depoimento da filha da vítima à Polícia Civil, Roseli começou a passar mal na manhã de terça, um dia após a aplicação da substância. Segundo o relato, ela reclamava de dores, mal-estar, coração acelerado e dificuldade para respirar.
A morte não é um fato isolado. Ao longo dos últimos meses, o g1 tem noticiado diversos casos de mal uso da substância, com consequências graves aos pacientes.
